OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário

A diretoria da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelo presidente Leonardo Sica, anunciará, na segunda-feira, 23/6, às 10h, na sede da entidade, a instalação da Comissão de Estudos para a reforma do Judiciário. O grupo será composto por dois ex-presidentes do STF (Ellen Gracie e Cezar Peluso), dois ex-ministros da Justiça (José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.), representantes da academia com estudos sobre o tema (Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito) e dois ex-presidentes da OAB (Patricia Vanzolini, da OAB/SP, e Cezar Britto, da OAB Nacional). O presidente da OAB/SP atenderá a imprensa após os pronunciamentos.

A comissão tem como objetivo elaborar, inicialmente, duas propostas a serem apresentadas tanto ao Congresso Nacional quanto ao presidente do STF, em junho de 2026. Entre as demandas que serão debatidas estão diretrizes sobre julgamento virtual, taxas e custas do Judiciário, direito à manifestação síncrona dos advogados durante os julgamentos, foro privilegiado e regras para mandatos na Suprema Corte.