Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Professor Emérito da USP

Na próxima quarta-feira, 25 de junho, a Universidade de São Paulo realiza a cerimônia de outorga do título de Professor Emérito ao ministro Ricardo Lewandowski, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Professor no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, na área de Teoria Geral do Estado desde 1978, onde atualmente é docente Sênior (desde 2023), sua indicação foi aprovada por aclamação pela Congregação da SanFran em 27 de maio.

A honraria constitui o mais alto reconhecimento que a USP confere aos seus docentes, sendo concedido àqueles que demonstraram excelência e dedicação excepcionais em suas atividades acadêmicas e contribuições para o desenvolvimento da ciência. Lewandowski é o terceiro docente na história da Faculdade de Direito da USP a receber o título, que reforça seu impacto e legado na instituição.

O parecer que deu origem ao pedido destaca a trajetória acadêmica de Lewandowski, digna de encômios, e é assinado pelo diretor da SanFran, Celso Campilongo; e os professores Heleno Torres, Fernando Facury Scaff e Otavio Luiz Rodrigues Jr.

"O professor Ricardo Lewandowski insere-se, sem dúvida, no seleto grupo de professores e professoras dignos deste título e inestimável honra. É um dos expoentes mais destacados da Teoria do Estado no cenário nacional. Docente na Faculdade de Direito da USP desde 1978, dedicou-se ao magistério nas Arcadas por mais de 40 anos, a contribuir com a formação de inúmeros e qualificados juristas, que tiveram a oportunidade de com ele conviver como professor ou como orientador", destacou a indicação.

Professor Titular e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, é bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). É mestre (1980) e doutor (1982) pela FDUSP, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.

É professor titular de Teoria Geral do Estado no Departamento de Direito do Estado. Leciona na FDUSP desde 1978, quando ingressou como docente voluntário, tendo chefiado o Departamento de Direito do Estado e coordenado o curso de mestrado em Direito Humanos.

Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil, recebeu o título de livre-docente. Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular, após passar pela banca examinadora dos professores Maria Sylvia Zanella di Pietro (Presidente), Ada Pellegrini Grinover, Fernando Augusto de Albuquerque Mourão, Gabriel Cohn e Clèmerson Merlin Clève. À época substituiu o professor titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari.

Enrique Ricardo Lewandowski é uma figura de destaque no cenário nacional, atualmente ocupando o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Sua trajetória inclui uma atuação de destaque como ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu a presidência do STF e do CNJ entre 2014 e 2016. Em 2014, chegou a assumir interinamente a Presidência da República Federativa do Brasil, e em 2016, atuou como Presidente do Senado Federal durante o julgamento do processo de impeachment.

A homenagem não só representa uma conquista pessoal, mas também uma celebração do compromisso de sua trajetória com a justiça e o direito no país. A participação neste momento histórico marca mais um capítulo importante na história da Universidade de São Paulo e reforça a importância de reconhecer e valorizar as contribuições acadêmicas e sociais de seus docentes.