Moura Ribeiro cita acúmulo de processos no STJ: "não sei se é para rir ou chorar"

O ministro Moura Ribeiro, do STJ, comentou em entrevista a elevada quantidade de processos que tramitam na Corte, especialmente na 2ª seção, responsável por matérias de Direito Privado. Ao tratar do tema, classificou os números como "fora de qualquer padrão de razoabilidade" e destacou a atuação institucional da presidência do Tribunal para enfrentar o problema.

"A quantidade já demonstra a confiança da população, o jurisdicionado confia no Poder Judiciário", afirmou o ministro. No entanto, ele ponderou que o volume atual de processos é excessivo: "Não sei se é para rir ou para chorar, porque são números muito violentos, realmente fora de qualquer padrão de razoabilidade".

Moura Ribeiro mencionou a preocupação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, com a situação na 2ª seção. Para conter o acúmulo processual, o Tribunal abriu edital de chamamento público para a convocação temporária e excepcional de juízes Federais e estaduais. O objetivo é auxiliar remotamente os gabinetes da 2ª seção na tramitação de processos, sem prejuízo das atividades dos magistrados em seus tribunais de origem.

A medida segue o modelo já adotado em 2024, quando juízes foram convocados para auxiliar a 3ª seção, especializada em Direito Penal. Segundo dados divulgados pelo STJ, essa iniciativa resultou em uma redução de 45% no acervo da área criminal, com a elaboração de 53 mil minutas de decisões.

O período de inscrições para os interessados em atuar junto à 2ª seção começou no dia 27 de junho e segue até 6 de julho. Os juízes selecionados atuarão por seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O evento

Nos dias 30 de junho e 1º de julho, acontece em Coimbra, Portugal, o Seminário de Verão. Com o tema "Descortinando o Futuro: 30 Anos de Debates Jurídicos", o evento reúne autoridades e acadêmicos do universo jurídico e de diversas outras áreas.