Juiz diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador

Um episódio envolvendo briga entre magistrados durante partida de futebol está no centro de um pedido de providências apresentado ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

O juiz de Direito Ariovaldo Corrêa, da 1ª vara de Direitos Difusos de Campo Grande/MS, pediu a anulação de julgamento do TJ/MS que negou a promoção ao cargo de desembargador por merecimento, alegando que foi alvo de perseguição pessoal por parte de membros da cúpula do tribunal.

Entre os fatos narrados, Corrêa destaca desentendimento com o desembargador Jairo Roberto de Quadros, coordenador de segurança institucional do tribunal.

Segundo o juiz, durante uma partida na sede da associação dos magistrados, o desembargador, sem participar do jogo, teria se aproximado e, após discussão, o agarrou pelo pescoço e tentou enforcá-lo.

"Não deveria participar do julgamento por ser um desafeto do requerente, o que não era de seu conhecimento, mas, no dia 14.05.2025, após um julgo de futebol na sede campo da Amamsul, do qual o des. Jairo Roberto de Quadros não participava, foi na direção do requerente no meio do campo de futebol interferindo em um assunto que não se referia a ele, e, após breve discussão em que buscava constranger e intimidar o requerente, depois de um xingamento no calor do momento, pegou o requerente pelo pescoço tentando enforcá-lo sem que o requerente tivesse qualquer reação. A agressão, ainda que posterior ao julgamento, revela que o des. Jairo Roberto de Quadros tinha ou tem contra o requerente algo que desconhecia e desconhece, mas que aparenta incomodá-lo, tendo em conta que nada justifica a agressão física."

Na inicial, que também questiona notas atribuídas por outros desembargadores com os quais teria histórico de atrito pessoal.

No pedido de providências requer a anulação do julgamento e a realização de novo procedimento que respeite as resoluções CNJ 106/10 e TJ/MS 570/10, que disciplinam critérios objetivos para promoções por merecimento no Judiciário.

Alternativamente, pede que o CNJ ao menos recomende que o TJ/MS passe a seguir rigorosamente essas normas em futuros certames.

Notas baixas e ausência de critérios

Corrêa concorreu à vaga de desembargador pelo critério de merecimento, mas obteve média entre 70 e 75 - a segunda mais baixa entre os seis candidatos.

Relata ter recebido notas díspares, que vão de 55 a 95, e denuncia que cinco membros do tribunal sequer atribuíram nota a ele, sem qualquer justificativa.

Também critica a ausência de fundamentação nas avaliações e a falta de transparência no processo. Sustentou que não teve acesso às papeletas de pontuação nem aos critérios utilizados, e que isso fere frontalmente os princípios da publicidade e da moralidade administrativa.

Acusações de apadrinhamento

Além dos conflitos pessoais, o juiz aponta suspeitas de favorecimento e acordos prévios na escolha dos nomes promovidos.

Cita como exemplo a relação de proximidade entre candidatos eleitos e desembargadores afastados por suspeita de corrupção na Operação "Ultima Ratio".

"A eleição foi um jogo de cartas marcadas", escreve na petição, sugerindo que houve campanha interna e favorecimento por afinidade pessoal ou política.

O pedido de providências foi distribuído ao conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que determinou, no último dia 15, a intimação do TJ/MS para apresentar manifestação e a íntegra do processo de promoção 066.302.0001/25 em até 15 dias.

• Processo: 0003638-94.2025.2.00.0000

Veja o despacho.