Mariana: Escritório britânico anuncia nova ação contra BHP, Vale e Samarco

O escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead anunciou que ingressará com nova ação judicial na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. 

A acusação envolve suposta conspiração ilícita e indução à quebra de contrato por parte das empresas, que teriam negociado diretamente com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana/MG, mesmo diante da existência de contratos de representação firmados com o escritório, que atua em nome de mais de 620 mil atingidos.

Em carta de notificação, o Pogust Goodhead afirmou que as indenizações pagas no Brasil estariam sendo condicionadas à desistência de ações em outros países, como Reino Unido e Holanda, o que teria limitado a possibilidade de os atingidos obterem valores mais justos no exterior.

O escritório pleiteia indenização de £1,3 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões), valor que inclui honorários que não foram pagos em razão dos acordos fechados sem o envolvimento do Pogust Goodhead, e que, segundo afirmado, só teriam sido celebrados em razão da pressão gerada pelos litígios internacionais promovidos pelo escritório.

Segundo alegaram, as mineradoras "agiram de maneira coordenada para sabotar os direitos dos atingidos, frustrar representações legais legítimas e enfraquecer os processos internacionais". 

Paralelamente, segue em andamento processo na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V. Nesta demanda, o Pogust Goodhead atua junto ao escritório holandês LVDK e representa a fundação Stichting Ações do Rio Doce, que defende os interesses de 75 mil vítimas do rompimento.

PID

Enquanto isso, o PID - Programa Indenizatório Definitivo, instituído no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, voltou ao centro das atenções. 

Nesta semana, o MPF, a defensoria pública da União e os parquets e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo enviaram ofício à Samarco requerendo a reabertura do programa.

O PID prevê o pagamento de R$ 35 mil, em parcela única, a indivíduos e empresas que atendam a critérios preestabelecidos. Para ter direito à quantia, o beneficiário precisa assinar termo de quitação, renunciando a eventuais ações judiciais em âmbito nacional ou internacional.

Encerrado em 4 de julho, o programa recebeu 293.440 requerimentos, dos quais resultaram em 232.927 acordos. 

Informações: Agência Brasil.