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Aparência de inclusão

"Gordofobia com verniz de acessibilidade", diz advogado sobre cadeira isolada em Fórum

Causídico apontou que disposição do assento reforça exclusão e simboliza violência disfarçada de inclusão.

Da Redação

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Atualizado às 11:53

No Fórum 2 de Julho, nova sede da Justiça do Trabalho de Salvador/Bahia, uma cadeira destinada a "pessoas gordas" foi instalada de forma isolada em uma das salas de espera, provocando críticas quanto à forma como a acessibilidade foi implementada fisicamente. 

A denúncia foi feita pelo advogado Ives Bittencourt, que classificou o episódio como um exemplo de "gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade".

Segundo o causídico, enquanto as cadeiras comuns estavam dispostas lateralmente, a cadeira acessível foi colocada sozinha, no centro da sala, voltada para frente e diretamente sob o telão. 

"Quando a única cadeira adequada a corpos gordos é destacada como exceção e colocada em evidência, o que se produz é mais exclusão, não acolhimento."

Bittencourt também destacou que a disposição do mobiliário reforça uma lógica discriminatória.

"Esse gesto, mesmo que não intencional, revela como o sistema trata corpos gordos: não como parte da norma, mas como um desvio a ser marcado. A Justiça do Trabalho precisa ouvir esse grito: acessibilidade que constrange não é inclusão, é violência. Isso nada mais é do que gordofobia estrutural."

Diante de questionamentos nas redes sociais sobre a possibilidade de a cadeira ser destinada a seguranças do local, o advogado afirmou que o assento exibido no vídeo segue as especificações da ABNT NBR 9050/20, que trata da acessibilidade em edificações e mobiliário. Além disso, questionou a real função do mobiliário no espaço público.

"Se for do segurança, eles têm as cadeiras acessíveis, conforme a lei Federal 10.098/00 demanda, para encolher as pessoas gordas nos espaços Federais?"

Assista ao vídeo:

Em nota, o TRT-5 informou que realizará vistoria no local e reforçou seu compromisso com a acessibilidade.

"O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-BA realizará no próximo dia 22 de agosto visita programada ao Fórum 2 de Julho, nova sede do Tribunal na Paralela, a fim de verificar eventuais barreiras à acessibilidade e usabilidade no local.

O objetivo é assegurar a participação e inclusão de todas as pessoas no novo espaço do Tribunal. O TRT preza pela inclusão, acessibilidade e pelo tratamento digno a todas as pessoas, com diversas medidas que são apresentadas no site www.trt5.jus.br (na aba "Institucional"/ "Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão) e  que são levadas em consideração nas suas edificações.

É também um dos primeiros órgãos públicos do país a disponibilizar cadeiras com configuração maior, de forma a atender à diversidade do público. O Tribunal avalia e executa todas as medidas necessárias à boa recepção dos usuários. A instituição disponibiliza o seu canal oficial (Ouvidoria) no mesmo site para sugestões do público."

PEGNOLATTO & OTERO CORRESPONDENCIA JURIDICA LTDA
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