Barroso recorre a silogismo e Dino brinca: "Não é linguagem simples"

Nesta quinta-feira, 21, durante julgamento no STF em que se discutia a aplicação da Convenção da Haia e o retorno de crianças ao exterior em casos envolvendo suspeita de violência doméstica, ministro Barroso recorreu a um silogismo envolvendo "navio" e "pato" que levou ministro Flávio Dino a reconhecer a complexidade do recurso retórico.

Enquanto proferia voto, ministro Fux comentou a prática comum de concessão de liminares sem a prévia oitiva da parte contrária.

Dirigindo-se a Dino, perguntou se, como juiz, ele próprio já não havia adotado esse procedimento.

Dino respondeu que sim, mas fez a ressalva de que não em casos de repatriação de crianças.

Foi então que Fux recordou a expressão usada por Barroso. "Bom, aí é aquela história que o ministro Barroso comenta sobre o pato, né?", sugeriu.

Na sequência, Barroso explicou a anedota:

"O que é navio? Navio é tudo que boia. Pato é navio? Navio é tudo que boia, menos pato."

A comparação buscava exemplificar situações em que uma regra geral comporta exceções.

Dino, em seguida, reagiu:

"Presidente, isso não é linguagem simples."

Veja o momento:

Fundo lógico-aristotélico

Embora soe como uma simples anedota, a fala remete a um raciocínio clássico da tradição lógica.

Ao afirmar que "navio é tudo que boia", constrói-se uma definição excessivamente ampla, logo desmentida pela exclusão do "pato". O exemplo lembra a estrutura de um silogismo, isto é, um raciocínio dedutivo em que, a partir de duas premissas, chega-se a uma conclusão necessária.

Aqui, as premissas seriam:

• Premissa maior: "Todo navio é aquilo que boia."
• Premissa menor: "O pato boia."
• Conclusão: "Logo, o pato é um navio."

A aparente lógica, no entanto, desmorona. O problema está na premissa maior, mal formulada.

Quando a conclusão decorre de premissas falsas ou de generalizações equivocadas, o raciocínio deixa de ser um silogismo válido e se aproxima de uma falácia, isto é, um erro de raciocínio.

Se usado de forma intencional para convencer ou manipular, transforma-se em sofisma: um argumento enganoso que parece correto, mas não é.

Em termos retóricos, o exemplo funciona como demonstração didática de que toda regra admite exceções.

Assim como nem tudo que boia é navio, nem todo caso de repatriação de crianças deve resultar em retorno automático ao país de origem, sobretudo quando há indícios de violência doméstica.