Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Em uma solenidade agendada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão assumirão seus cargos como ministros do STJ. A cerimônia, de acesso limitado a convidados e profissionais da imprensa, será transmitida ao vivo através do canal do STJ no YouTube.

A nomeação de ambos os magistrados foi realizada pelo presidente da República em 20 de agosto, após a aprovação de seus nomes pelo Senado Federal. Maria Marluce Caldas, procuradora do MP/AL, e Carlos Pires Brandão, desembargador do TRF da 1ª região, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado.

Maria Marluce Caldas ocupará a vaga resultante da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto Carlos Pires Brandão será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento presencialmente deverão realizar o credenciamento até as 20h do dia 3 de setembro, através do formulário disponibilizado. A entrega das credenciais será realizada das 15h às 17h30, em frente ao Espaço do Advogado, na sede do STJ.

Quem é Marluce Caldas?

Natural do Rio de Janeiro, mas criada na cidade alagoana de Ibateguara/AL, Maria Marluce Caldas Bezerra nasceu em 24/5/1959 e formou-se em Direito pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas em 1982.

Antes de ingressar no Ministério Público, atuou como advogada e servidora da COHAB/AL, acompanhando a implantação da maior política habitacional do Estado.

Em 1986, ingressou no MP/AL, tornando-se uma das pioneiras Promotoras de Justiça do Estado. Foi a primeira mulher a atuar em um Júri popular em Maceió e, mais tarde, a primeira procuradora a integrar uma câmara Criminal no TJ/AL.

Passou por diversas áreas de atuação: criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, execução penal, direitos humanos e patrimônio público.

Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça e passou a integrar o Conselho Superior do MP/AL.

Atualmente, é titular da 2ª procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores.

Paralelamente à carreira ministerial, exerceu cargos no Executivo estadual.

Em 2002, foi secretária de Emprego e Renda de Alagoas e, em 2010, secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, período em que enfrentou a maior enchente da história do Estado, atuando na proteção de populações vulneráveis e comunidades quilombolas.

Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual, também se dedicou à docência e coordenou cursos de pós-graduação. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental, contribuindo para a criação e efetiva aplicação da lei seca.

Quem é Carlos Brandão?

Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em 28/7/1964, em Teresina/PI, e possui formação acadêmica em duas áreas distintas. Graduou-se em Engenharia Elétrica pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, em 1986, e em Direito pela UFPI - Universidade Federal do Piauí, em 1993, onde também concluiu especialização em Direito Constitucional, em 1999.

Obteve o título de mestre em Direito pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, em 2001, e de doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB - Universidade Federal da Paraíba, em 2018.

É professor efetivo do departamento de Ciências Jurídicas da UFPI desde 1999, atuando em disciplinas de graduação e pós-graduação, além de integrar comissões de atualização curricular e inovação, como a de reforma do Processo Civil.

Coordenou grupos de pesquisa e foi palestrante em congressos nacionais e internacionais. Também exerceu funções de direção acadêmica, como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, e integra a Academia de Letras Jurídicas do Piauí.

Na magistratura, tomou posse como juiz Federal em 1997, sendo convocado diversas vezes para compor o TRF da 1ª região.

Em 2015, foi promovido a desembargador Federal do TRF da 1ª região, onde ocupou funções de destaque, como presidente da 3ª seção, coordenador dos JEFs da 1ª região, diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e Coordenador do SISTCON - Sistema de Conciliação. 

Foi responsável por projetos de conciliação, de justiça restaurativa e de soluções fundiárias, além de coordenar campanhas pela preservação ambiental, como a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.