Resultado do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante"

A obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante - Proposta de aprimoramento à sua sistemática em Tribunais Superiores" (Emais Editora, 208p.), escrita por João Rafael de Oliveira, analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal.

O livro é resultado de uma pesquisa realizada pelo autor em seu doutorado de Direito Constitucional no IDP, examinando a teoria dos precedentes a partir das categorias do processo penal.

Com base em dados empíricos da 3ª Seção do STJ e do Plenário do STF, defende-se a tese de que o habeas corpus pode atuar como instrumento de formação de precedente vinculante no processo penal brasileiro.

A obra oferece uma contribuição relevante ao estudo da atuação dos Tribunais Superiores na definição da interpretação de temas centrais do Direito penal e processual penal por meio do habeas corpus.

Além disso, apresenta uma análise sistematizada de habeas corpus e recursos ordinários julgados por esses órgãos nos últimos anos, sendo, por isso, útil à atuação prática de profissionais do Direito.

O autor, João Rafael de Oliveira, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre o autor:

João Rafael de Oliveira é doutor em Direito pelo IDP. Mestre em Direito Processual Penal pela UFPR. Professor de Direito Processual Penal no Centro Universitário Unibrasil. Professor de direito penal na PUCPR. Advogado criminalista com atuação voltada para o âmbito do Direito Penal Econômico. Possui expertise em recursos aos Tribunais Superiores (STJ e STF). Coordenador do curso de pós graduação em direito e processo penal da ABDCONST. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.

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Ganhadora:

Beatriz Massetto Trevisan, de São Paulo/SP.