Defesa diz que general Paulo Sérgio tentou desencorajar Bolsonaro

O advogado Andrew Fernandes Farias realizou sustentação oral no STF nesta quarta-feira, 3, em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro.

A manifestação ocorreu no julgamento do chamado "núcleo crucial" da denúncia apresentada pela PGR, que acusa militares e ex-integrantes do governo de participação em uma trama para tentar subverter o resultado das eleições de 2022 e abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.

Segundo o defensor, ao contrário do que aponta a acusação, Paulo Sérgio teria atuado para "demover" o então presidente de adotar medidas de exceção. Ele pediu que os ministros analisassem a conduta de seu cliente "com a voz da razão".

Quatro pilares da acusação

O advogado destacou que a denúncia contra o general se sustenta em quatro pilares, os quais rebateu um a um.

• Reunião ministerial de 5 de julho de 2022

De acordo com a PGR, Paulo Sérgio teria endossado a narrativa de fraude eleitoral. O advogado contextualizou que o general havia assumido o Ministério da Defesa em abril daquele ano e enfrentava dificuldades para viabilizar reuniões técnicas entre Forças Armadas e Tribunal. Nesse cenário, teria dito que "essa CTE é para inglês ver" - expressão que, segundo o defensor, foi um momento de deselegância, mas não representa "veemente endosso" à tese de fraude eleitoral.

• Relatório da Efasev

A acusação também sustenta que houve atraso na entrega do relatório da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação (Efasev). Para Farias, "nem de longe houve postergação". Ele lembrou que o prazo final era fevereiro de 2023, mas o documento foi entregue em novembro de 2022, mostrando que a PGR partiu de "premissas fáticas equivocadas".

• Testemunho de Batista Júnior

O advogado questionou como Paulo Sérgio poderia ser associado a uma trama golpista se, segundo a principal testemunha de acusação - o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior -, o general, junto com outros comandantes militares, teria atuado justamente para dissuadir o presidente de medidas de exceção.

• Comandantes "pressionados"

A PGR sustenta que o encontro teria servido para pressionar comandantes militares a aderirem a uma insurreição. O defensor contestou: "Nenhum comandante militar disse ter sido pressionado". Citou ainda o então comandante do Exército, general Freire Gomes, que, ao ser questionado, respondeu: "De maneira alguma".

Amor à sogra

A sustentação teve espaço para um momento descontraído. Ao refletir sobre o peso das palavras, Farias citou sua "querida sogra", dizendo que às vezes elas são como um punhal. A menção arrancou reações imediatas no plenário: Flávio Dino comentou estar curioso, e Alexandre de Moraes perguntou:

"Sua sogra fala isso, ou as palavras dela são como um punhal?"

O advogado respondeu que a sogra o trata melhor do que merece e declarou ter "um amor profundo" por ela.

• Processo: AP 2.668