Kasznar Leonardos assessora exportação de tecnologia médica brasileira

O escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual assessorou juridicamente operação internacional envolvendo a brasileira Braile Biomédica no acordo exclusivo com a indiana Zydus MedTech para levar ao mundo sua tecnologia de Válvula Transcateter Aórtica (TAV) - uma válvula para tratamento cardíaco menos invasivo. A banca atuou desde a estruturação contratual até a proteção da propriedade intelectual relacionada à tecnologia TAV, garantindo segurança e equilíbrio à parceria.

"Nosso papel foi assegurar que a operação internacional fosse estruturada com bases jurídicas sólidas, garantindo não apenas o equilíbrio contratual entre as partes, mas também um ambiente de confiança e sustentabilidade para que a parceria internacional possa alcançar seus objetivos estratégicos", destaca Felipe Monteiro, sócio e advogado responsável pelo caso.

O contrato prevê a comercialização da tecnologia em mercados estratégicos como Índia, Europa e outros países, reforçando o papel da empresa como protagonista na exportação de tecnologia médica brasileira.

O TAVI (Implante Transcateter de Válvula Aórtica) é um procedimento minimamente invasivo, realizado por cateter, que substitui a cirurgia cardíaca aberta tradicional. A técnica é indicada para pacientes com estenose aórtica grave, especialmente aqueles de alto risco, oferecendo recuperação mais rápida, menor tempo de internação e redução significativa de complicações. Além do impacto clínico, a tecnologia também representa uma alternativa mais eficiente em custos para os sistemas de saúde, liberando leitos e otimizando recursos hospitalares.

Estudos nacionais e internacionais apontam que, embora o custo inicial do dispositivo seja maior, o TAVI gera economia significativa a médio e longo prazo, devido à redução no tempo de internação em UTI e leito comum, menor índice de complicações pós-operatórias, reinternações e reabilitação intensiva. No Brasil, a técnica já mostrou ganhos concretos ao SUS, com pacientes passando em média 2 a 3 dias hospitalizados, contra 5 a 10 dias de uma cirurgia aberta convencional.

Desenvolvida pela Braile desde 2008, a tecnologia evoluiu ao longo dos anos, culminando na versão mais recente, a INOVARE SAFESYNC®, aprovada em 2023, que permite acesso transfemoral - ainda menos invasivo. Incorporado ao SUS em 2021 e expandido em 2024, o TAVI já é realidade para centenas de pacientes no Brasil e deve atingir cerca de 1.000 procedimentos em 2025 (contra 394 em 2024).

Dados que reforçam o impacto do TAVI no Brasil:

• Valor médio do procedimento no SUS: R$ 57 mil.
• Indicado a pacientes com 75 anos ou mais e estenose aórtica grave.
• Estados que mais realizam implantes: São Paulo, Ceará e Santa Catarina (60% dos casos).
• Hospitais de referência: Dante Pazzanese (SP), Incor (SP), HCor Messejana (CE), Hospital São Vicente de Paulo de Mafra (SC).

Com presença em mais de 40 países, a Braile une sua expertise brasileira à escala global da Zydus, que trará capacidade regulatória e comercial para acelerar a adoção do tratamento em novas regiões.

"Nosso propósito sempre foi democratizar o acesso a tecnologias que salvam vidas. Esse acordo nos permite ampliar esse impacto, levando uma solução nascida no Brasil para milhares de pacientes no mundo todo", destaca Patricia Braile, CEO da Braile.