Lançamento do livro "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil" acontece no próximo dia 17.

O Espaço Cultural do STJ recebe no dia 17/9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei n. 13.105/2015", obra com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado. 

O livro é composto por 40 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos, que abordam temas cruciais do Direito Processual Civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do CPC de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no STJ e no STF ao longo da última década.

A obra é resultado de um esforço conjunto e qualificado de juristas comprometidos com a análise crítica, plural e aprofundada do percurso institucional e jurisprudencial do CPC de 2015. O marco de uma década da edição da lei 13.105/15 representa não apenas um ponto de inflexão no atual ordenamento processual, mas, sobretudo, uma oportunidade de balanço, diagnóstico e propostas de aprimoramento.

Longe de ser apenas uma obra comemorativa, a coletânea oferece ao leitor uma visão ampla e articulada das transformações que impactaram o modelo decisório nos Tribunais e Cortes Superiores, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos aspectos relevantes de admissibilidade e funções dos recursos excepcionais e ao papel das ações originárias nas Cortes Superiores. 

Ao estabelecer diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a coletânea reafirma o papel das Cortes Superiores na consolidação de um processo civil participativo. A multiplicidade de vozes reunidas reforça o compromisso comum com a construção de um sistema processual à altura dos desafios diários enfrentados pelos operadores do direito.

Desse modo, é esperado que o livro possa servir como fonte de pesquisa, inspiração teórica e provocação crítica para todos aqueles comprometidos com o aprimoramento do processo civil brasileiro.

Dados do livro:

Coordenação-Geral: Ministro Mauro Campbell Marques

Coordenação-Científica: Fabiano Tesolin 

Coordenação-Executiva: André de Azevedo Machado

Editora: Toth

Lista de coautores:

1. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

2. Ana Carolina A. Caputo Bastos

3. Antônio Pereira Gaio Júnior

4. Araken De Assis 

5. Bárbara Barbosa De Figueiredo

6. Benedito Cerezzo Pereira Filho

7. Bruno Augusto Sampaio Fuga

8. Cassio Scarpinella Bueno

9. Daniel Amorim Assumpção Neves

10. Daniel Mitidiero

11. Daniela Marques De Moraes 

12. Eduardo Arruda Alvim 

13. Elias Marques De Medeiros Neto 

14. Fábio Häggsträm 

15. Fernando Da Fonseca Gajardoni

16. Flávia Pereira Hill 

17. Flávio Luiz Yarshell

18. Fredie Didier Jr.

19. Georges Abboud

20. Gilberto Gomes Bruschi

21. Gisele Santos Fernandes Góes

22. Gustavo Osna

23. João Pires De Carvalho Junior 

24. José Henrique Mouta Araújo

25. Jose Miguel Garcia Medina

26. Juvêncio Vasconcelos Viana

27. Leandro Fernandez

28. Leonardo Carneiro Da Cunha 

29. Lincoln Romão Leite 

30. Lucas Buril De Macêdo

31. Luís Henrique Machado

32. Luís Manoel Borges Do Vale 

33. Luiz Dellore

34. Luiz Guilherme Marinoni

35. Luiz Rodrigues Wambier

36. Marcus Vinicius De Abreu Sampaio 

37. Osmar Mendes Paixão Côrtes

38. Paula Pessoa Pereira 

39. Pedro Miranda De Oliveira

40. Rodrigo Da Cunha Lima Freire

41. Rogéria Fagundes Dotti

42. Rosane P. Santos Arruda Alvim 

43. Sérgio Cruz Arenhart 

44. Sofia Temer 

45. Teresa Arruda Alvim 

46. Thaís Coelho Leal 

47. Vinicius Silva Lemos

48. William Soares Pugliese

49. Zulmar Duarte De Oliveira Junior

Serviço:

Dia: 17/9

Horário: 18h às 21h

Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.