United Airlines indenizará por mandar idosa por engano para Austrália

A companhia aérea United Airlines foi condenada a indenizar em R$ 8 mil por danos morais após embarcar por engano uma passageira idosa em um voo para Sidney, na Austrália, em vez de Guarulhos, no Brasil.

O juiz de Direito Adler Batista Oliveira Nobre, da 31ª vara Cível de São Paulo/SP, considerou que a companhia cometeu um erro primário e inescusável ao permitir embarque para destino errado.

42 horas de viagem

De acordo com a inicial, a passageira, idosa e com mobilidade reduzida, viajou a Houston para visitar a filha e, no retorno ao Brasil, chegou ao aeroporto com mais de quatro horas de antecedência.

Como necessitava de assistência especial, foi conduzida em cadeira de rodas por funcionários da companhia até o portão de embarque, onde acabou direcionada a uma aeronave que seguia para a Austrália, em vez de Guarulhos/SP.

(Imagem: Reprodução)

Filha da passageira registrou momento em que mãe era conduzida em cadeira de rodas por funcionário da companhia até o embarque.(Imagem: Reprodução)

Ainda conforme a petição, a descoberta do equívoco ocorreu já em pleno voo, quando percebeu no painel que sobrevoava o oceano rumo a Sidney. Sem falar inglês, entrou em desespero e recorreu ao tradutor do celular para se comunicar com a tripulação.

Após mais de 42 horas de viagem, enfrentando escalas e atrasos, chegou ao Brasil dois dias depois do previsto e relatou ter desenvolvido quadro de Paralisia de Bell em razão do estresse.

Em defesa, a United Airlines afirmou que a própria cliente teria informado o portão errado ao funcionário que a auxiliava, além de sustentar que o episódio configuraria mero aborrecimento. A companhia alegou ainda ter prestado assistência integral, reacomodando a passageira em voo de classe executiva.

Erro primário

Após analisar decisão, o magistrado afastou a tese de culpa exclusiva da vítima.

"Trata-se de erro primário e inescusável na prestação do serviço, que afasta por completo a tese de culpa exclusiva da vítima."

O juiz ressaltou que, ao assumir a condução da passageira com mobilidade reduzida, a companhia tinha "dever de cuidado redobrado", especialmente porque o bilhete indicava voo com destino a São Paulo.

"Ser embarcada equivocadamente em um voo transcontinental para o lado oposto do globo, descobrir-se sozinha em um país estrangeiro e ser submetida a um périplo de mais de 42 horas para retornar ao seu destino original [...] configura ofensa à sua dignidade, tranquilidade e integridade psíquica, caracterizando o dano moral in re ipsa".

O valor pleiteado era de R$ 30 mil, mas o juiz fixou a indenização em R$ 8 mil, ponderando que o relatório médico apresentado não estabeleceu nexo de causalidade direto entre o episódio e a doença alegada.

O magistrado também rejeitou o pedido de condenação da empresa por litigância de má-fé, entendendo que a ré exerceu seu direito de defesa dentro da legalidade.