OAB reage a erro jurídico exibido em cena de novela

A nova versão da novela "Vale Tudo" reacendeu uma discussão importante fora das telas. Após a exibição da cena em que os suspeitos pela morte de Odete Roitman (Debora Bloch) são interrogados - César (Cauã Reymond), Celina (Malu Galli), Heleninha (Paolla Oliveira), Marco Aurélio (Alexandre Nero) e Maria de Fátima (Bella Campos) -, internautas notaram um detalhe que chamou a atenção: nenhum deles estava acompanhado de advogado.

A repercussão foi tamanha que a OAB se pronunciou nas redes sociais, lembrando que, na vida real, tal situação configuraria uma violação de direitos fundamentais. "Todo mundo indo depor sem advogado em Vale Tudo? Na vida real, isso não valeria. A advocacia é indispensável para garantir direito", publicou o órgão em sua conta oficial no X (antigo Twitter).

Em seguida, reforçou: "Ninguém deve ser ouvido em investigação, interrogatório ou audiência sem assistência jurídica. É isso que garante um processo justo e equilibrado".

A advogada criminalista Lorena Pontes, sócia do escritório Bruno Durão Advocacia, explica que a presença do advogado em situações de interrogatório é uma garantia constitucional prevista no artigo 5º da Constituição Federal.

"O advogado tem o papel de assegurar que o cidadão não seja coagido, que suas declarações sejam colhidas dentro da legalidade e que nenhum direito seja violado", destaca Pontes.

Segundo ela, na prática, nenhum investigado pode ser ouvido sem que lhe seja garantido o direito à defesa técnica. "Caso a pessoa não tenha condições de contratar um advogado particular, o Estado deve fornecer um defensor público. Isso é essencial para garantir a lisura do processo e evitar nulidades futuras", explica.

O debate gerado pela novela, ainda que fictício, acabou cumprindo um papel importante: lembrar ao público que, no sistema de justiça brasileiro, o direito à defesa é um dos pilares do devido processo legal.