Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem

Ministro Alexandre de Moraes deferiu a permissão para que o general Mário Fernandes se ausente da unidade prisional onde se encontra detido, a fim de realizar o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, nas datas de 9 e 16 de novembro.

Fernandes está sob prisão preventiva desde novembro do ano passado, alocado no Comando Militar do Planalto, em decorrência de seu envolvimento na conspiração golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo diante da derrota eleitoral.

Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. De acordo com a denúncia da PGR, ele foi responsável por elaborar o plano "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. 

Ele figura como réu no núcleo 2 da referida trama golpista, com julgamento agendado para o dia 9 de dezembro.

Conforme a decisão de Moraes, proferida em atendimento a um pleito da defesa, Fernandes poderá se deslocar exclusivamente nos dias de aplicação das provas até a UnB - Universidade de Brasília para prestar o Enem. O ministro determinou que a escolta policial seja realizada de maneira discreta, "sem ostensividade no uso de armas".

No requerimento, a defesa argumentou que o estudo deve ser valorizado como um instrumento de ressocialização e alegou que o general pretende utilizar uma eventual aprovação no Enem para obter a redução de sua pena, caso seja condenado pelo Supremo.

• Processo: Pet 13.236

Leia a decisão.