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Sessão

Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

Comentário surgiu durante debate sobre reunir ações que discutem ICMS sobre energia e comunicação no STF.

Da Redação

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Atualizado às 17:41

Durante o julgamento em que o STF começou a discutir a constitucionalidade de normas do RJ sobre alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação, além do percentual destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, o ministro Luiz Fux brincou sobre a inteligência artificial da Corte.

Ao comentar a existência de votos e ações “dissonantes” diante da realidade normativa e fática, Fux mencionou a VitórIA, ferramenta de IA do STF criada justamente para identificar e agrupar processos com temas semelhantes.

Em tom de brincadeira, afirmou que seria preciso “chamar a atenção desse robô” e chegou a dizer que seria o caso de “aparafusar esse robô aí”, em alusão à necessidade de aprimorar o agrupamento das causas correlatas.

A fala ocorreu após o ministro Flávio Dino sugerir a reunião das ações que tratam de matéria semelhante, para permitir uma análise conjunta e mais coerente do tema. 

Confira o momento:

Contexto

O episódio ocorreu no contexto da discussão sobre a reunião de processos que questionam a tributação da energia elétrica e dos serviços de comunicação, tema que se repete em diversas ações no STF.

A VitórIA, incorporada ao STF-Digital, tem exatamente a função de identificar essas demandas semelhantes, contribuindo para maior racionalidade, uniformidade e segurança jurídica nos julgamentos.

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