12.jun.2026
12.jun.2026
TJ/SP desobriga operadora de oferecer plano a autista após empresa cancelar coletivo
Corte concluiu que operadora não pode ser responsabilizada por ato de terceiro.
12.jun.2026
OAB/RJ reforça campanha contra o golpe do falso advogado
Desde o ano passado, a Corregedoria da entidade já recebeu quase 2 mil denúncias.
12.jun.2026
Plano deverá custear remédio de alto custo para tratar fibrose pulmonar
Para o juiz, a definição do tratamento adequado cabe ao médico assistente, e não à operadora de saúde, especialmente diante do risco de agravamento irreversível da função respiratória do beneficiário.
12.jun.2026
Por falta de jurisdição, Texas rejeita ação de mineradora brasileira contra Vale
Corte de Apelações do Texas entendeu que Justiça local não tinha jurisdição pessoal sobre a Vale para julgar disputa relacionada a minério extraído no Brasil.
12.jun.2026
Fachin sai em defesa de Moraes e critica decisão da Itália sobre Zambelli
Fachin afirmou que processo em que ex-deputada foi condenada tramitou com observância ao devido processo legal e manifestou preocupação com a decisão da Justiça italiana.
12.jun.2026
ITBI deve considerar valor da compra e não referência municipal
Magistrado reforçou que valor declarado pelo contribuinte presume-se compatível com o mercado e só pode ser afastado após procedimento administrativo.
12.jun.2026
Pessoa & Pessoa reorganiza sua liderança e amplia áreas de atuação
Gustavo Galvão assume como managing partner e Valton Pessoa passa à presidência do conselho, em processo de institucionalização da banca.
12.jun.2026
Mattos Filho assessora Movida em emissão internacional de US$ 350 mi
Operação incluiu análise jurídica de documentos, contratos e materiais de divulgação à luz da legislação brasileira.
12.jun.2026
