11.jun.2026
11.jun.2026
Relatório anual destaca atuação social e pro bono do Machado Meyer
O levantamento registra R$ 6,8 milhões destinados a iniciativas de impacto social e apoio jurídico a 98 organizações, com a participação de 253 profissionais voluntários.
11.jun.2026
Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
Rafael Lacaz afirma que, com IA e novas interpretações da Justiça sobre violação de imagem, marcas não patrocinadoras podem ser multadas ao tentar "pegar carona" no Mundial.
11.jun.2026
Martinelli Advogados anuncia nova sócia em Direito Penal Empresarial
Mariana Kapor Drumond reforçará a atuação do escritório em investigações corporativas, gestão de crises, proteção institucional e compliance.
11.jun.2026
STJ julga retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada
3ª seção analisa se a lei 13.964/19 pode retroagir a cada condenação isoladamente, em uma mesma execução penal, para fins de cálculo da progressão de regime; vista de Og Fernandes suspende julgamento.
11.jun.2026
STJ julga penhora de bem de família por dívida com associação de moradores
2ª seção analisa se cobranças em loteamentos de acesso controlado têm natureza pessoal ou propter rem; julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
11.jun.2026
Sem receber salário, terceirizados da comunicação do STF aprovam greve
Paralisação foi marcada para segunda-feira, 15, após denúncias de falta de pagamento de salários, FGTS e outras verbas trabalhistas.
11.jun.2026
Cescon Barrieu e Radar PPP lançam manual para parcerias públicas
Publicação reúne diretrizes para o planejamento, a contratação e a gestão de projetos.
11.jun.2026
STJ: Conversão de obrigação de fazer em perdas e danos não é extra petita
2ª turma concluiu que substituição é legítima quando preservados a causa de pedir e o objetivo da ação.
11.jun.2026
