18.jun.2025
18.jun.2025
Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega
Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica.
18.jun.2025
STJ analisa se fraude à execução afasta proteção do bem de família
Julgamento na Corte Especial foi suspenso por pedido de vista.
18.jun.2025
Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento
Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição.
18.jun.2025
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional.
18.jun.2025
Advogado aponta nova portaria PGFN como avanço na transação tributária
Segundo Bruno Junqueira, especialista da Arnone Advogados Associados, nova portaria da PGFN 721/25 permite acordos personalizados com descontos, parcelamentos e uso de precatórios para dívidas acima de R$ 50 milhões.
18.jun.2025
Juiz valida consignado e condena autora e advogado por má-fé
Com base em extrato bancário e comprovante de crédito, juiz confirma regularidade do empréstimo consignado, rejeita pedido de nulidade e reconhece a litigância de má-fé.
18.jun.2025
CNJ investigará desembargador que chamou autismo de mina de dinheiro
Declarações foram feitas durante sessão da 2ª turma de Direito Privado e viralizaram nas redes sociais.
18.jun.2025
Martorelli Advogados participa do evento Masterclass ABSOLAR 2025
João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório, será um dos palestrantes do encontro, que acontece dia 26/6.
18.jun.2025
