18.jun.2025
18.jun.2025
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional.
18.jun.2025
Advogado aponta nova portaria PGFN como avanço na transação tributária
Segundo Bruno Junqueira, especialista da Arnone Advogados Associados, nova portaria da PGFN 721/25 permite acordos personalizados com descontos, parcelamentos e uso de precatórios para dívidas acima de R$ 50 milhões.
18.jun.2025
Juiz valida consignado e condena autora e advogado por má-fé
Com base em extrato bancário e comprovante de crédito, juiz confirma regularidade do empréstimo consignado, rejeita pedido de nulidade e reconhece a litigância de má-fé.
18.jun.2025
CNJ investigará desembargador que chamou autismo de mina de dinheiro
Declarações foram feitas durante sessão da 2ª turma de Direito Privado e viralizaram nas redes sociais.
18.jun.2025
Martorelli Advogados participa do evento Masterclass ABSOLAR 2025
João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório, será um dos palestrantes do encontro, que acontece dia 26/6.
18.jun.2025
Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial
Decisão liminar determinou substituição dos índices aplicados entre 2020 e 2025 por percentuais autorizados pela ANS.
18.jun.2025
Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão
Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante.
18.jun.2025
Machado Meyer assessora Assaí Atacadista em emissão de debêntures
A operação, no valor total de R$ 1,5 bilhão, consistiu uma oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única.
18.jun.2025
