5.set.2025
5.set.2025
Juiz extingue ação genérica, sem provas, por litigância predatória
A ação fazia parte de um lote padronizado de processos, com vícios técnicos e ausência de elementos mínimos de prova, caracterizando abuso do direito de ação. O juiz comunicou a OAB e o MP para adoção das providências cabíveis.
5.set.2025
Farmacêutica mantém patente de canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Juiz recompôs prazo da patente após atraso de 13 anos do INPI.
5.set.2025
Editora Mizuno amplia seu catálogo com novos títulos jurídicos
Desde a segurança no trabalho até a inteligência policial, as obras abordam questões contemporâneas, ajudando profissionais a navegarem em um cenário jurídico em constante evolução.
5.set.2025
TST condena farmácia a indenizar balconista que sofreu três assaltos
Decisão destacou o aumento da criminalidade em estabelecimentos do setor.
5.set.2025
Quem é Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que enfrenta série de denúncias
Violência doméstica, obstrução de Justiça e até abolição do Estado Democrático de Direito estão no rol de acusações que compõem o currículo do cidadão.
5.set.2025
Dino suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde
STF julga se a proibição de reajustes por idade, prevista no Estatuto do Idoso desde 2003, pode retroagir para contratos anteriores. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
5.set.2025
André Mendonça vota por aplicar Selic em dívidas civis
O julgamento, iniciado nesta sexta-feira, 5, prossegue até o dia 12 de setembro.
5.set.2025
"Biscatinha": Juíza aplica protocolo de gênero em caso de assédio no trabalho
Decisão determinou a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil.
5.set.2025
