18.jun.2025
18.jun.2025
Escritório lança ciclo de palestras sobre o Bullying e Cyberbullying
Durante os encontros organizados pelo Lopes & Giorno Advogados serão abordados os efeitos psíquicos desencadeados pelo Bullying e suas consequências jurídicas, tanto do ponto de vista das escolas, quanto do ponto de vista das vítimas e autores das ofensas.
18.jun.2025
Moraes retira sigilo de caso da Abin paralela; relatório cita Jair Bolsonaro
Ministro do STF determinou publicidade dos autos para conter vazamentos seletivos e resguardar a instrução processual.
18.jun.2025
TJ/SP valida lei que exige atestado criminal para atuar em escolas
Para o colegiado, o direito à informação se mostra mais importante para a segurança da sociedade do que a proteção de dados dos profissionais.
18.jun.2025
Empregada gestante terá indenização substitutiva após falência de empresa
Decisão reforça que a proteção à maternidade prevalece sobre a falência da empresa, e que os riscos do negócio não podem ser transferidos à trabalhadora gestante.
18.jun.2025
Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega
Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica.
18.jun.2025
STJ analisa se fraude à execução afasta proteção do bem de família
Julgamento na Corte Especial foi suspenso por pedido de vista.
18.jun.2025
Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento
Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição.
18.jun.2025
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional.
18.jun.2025
