5.set.2025
5.set.2025
Banco deve indenizar cliente vítima de fraudes por Pix após furto de celular
Juiz fixou R$ 3 mil por danos morais e determinou a restituição integral das quantias transferidas de forma fraudulenta.
5.set.2025
Para Gilmar, só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica
Ministro cassou decisão do TRT da 2ª região que havia autorizado a Justiça do Trabalho a atingir patrimônio de sócios.
5.set.2025
STF: Maioria invalida parte de resolução do Senado que suspendeu leis sobre ICMS
Plenário concluiu que o Senado ultrapassou os limites do art. 52, X, da Constituição ao atingir dispositivos que nunca foram apreciados pela Corte quanto à sua compatibilidade constitucional.
5.set.2025
Minuto Migalhas tem STFlix, Crime da 113 Sul e geladeira de cerveja penhorada
Confira o resumo dos episódios da semana.
5.set.2025
TRT-23 mantém justa causa de empregado por falso testemunho
O colegiado entendeu que o ex-empregado prestou falso testemunho em processo judicial contra a própria empresa, conduta que caracteriza ato de improbidade e lesão à honra do empregador.
5.set.2025
Editora Mizuno apresenta obra sobre investigação patrimonial prática
Ideal para advogados e peritos, o livro explora técnicas eficazes para desvendar ativos ocultos, contribuindo significativamente para o campo jurídico e financeiro.
5.set.2025
História ou lenda? O 7 de setembro por Rui Barbosa e Machado de Assis
Rui Barbosa desmontou versão oficial; Machado de Assis, com ironia, preferiu a lenda.
5.set.2025
Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes.
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