5.fev.2026
5.fev.2026
"Agonia": Cármen Lúcia promete concluir ações antigas no STF em 2026
Ministra ressalta a importância da agilidade na Justiça, buscando atender às expectativas da sociedade e fortalecer a confiança nas instituições judiciais.
5.fev.2026
Para STJ, cabe à Justiça Federal julgar ações sobre barragem de Mariana
Para a 1ª seção, pedidos que exigem exame do acordo homologado pelo STF atraem a competência da Justiça Federal para julgamento.
5.fev.2026
STF: Dino determina suspensão de penduricalhos dos Três Poderes
Decisão alcança os Três Poderes e fixa prazo de 60 dias para revisão e interrupção de benefícios sem base legal.
5.fev.2026
CNJ unificará regras de desempate em promoções de juízes por antiguidade
Supremo determinou que o Conselho uniformize nacionalmente os critérios.
5.fev.2026
STF valida pena mais alta por crime contra honra de agente público
Por maioria, corte entendeu que aumento de pena não confere proteção excessiva aos agentes públicos.
5.fev.2026
Para PGR, Justiça comum deve julgar contratos de pejotização
Parecer afirmou que modelos fora da CLT foram constitucionais e que o ônus da prova seguiu regras do processo civil.
5.fev.2026
Pejotização: Para juiz, suspensão de ações no STF alcança processos administrativos
No caso concreto, magistrado suspendeu multas decorrentes de autos de infração até que cesse a suspensão determinada pelo STF no Tema 1.389.
5.fev.2026
Cescon Barrieu Advogados anuncia cinco novos sócios
No ano em que o escritório celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais.
5.fev.2026
