29.ago.2025
29.ago.2025
Moura Ribeiro vê no marco dos seguros visão alinhada à realidade atual
Para ministro, novo marco supera lacunas do Código Civil e reflete o presente.
29.ago.2025
Mattos Filho assessora venda da Diana Bioenergia à Santa Maria
O escritório atuou na venda de 100% das ações da Diana Bioenergia para a Santa Maria Agropecuária, em operação sujeita à aprovação do CADE.
29.ago.2025
Ministro Moura Ribeiro aborda desafios da herança digital
3ª turma do STJ julga caso inédito sobre o tema.
29.ago.2025
"Cor não pega": Cooperativa é condenada por injúria racial de médico
Médico tocou no braço da trabalhadora e afirmou: "isto não teria problema porque a cor não pega"; em seguida, cantou música de carnaval e disse que "hoje em dia, isso daria cadeia".
29.ago.2025
Congresso da OAB/RJ reúne mais de 7 mil advogados de todo o Estado
Palestras com grandes nomes do Direito abordaram diversos temas do mundo jurídico.
29.ago.2025
TST: Filhos de trabalhador falecido em acidente terão pensão até 25 anos
Tribunal também assegurou pensão vitalícia à viúva até a expectativa de vida do marido, fixada em 75 anos, não podendo ser afastada pelo novo casamento.
29.ago.2025
STF valida regra do TSE que desconta sanção do Fundo Partidário
Corte considerou válida norma que autoriza desconto de valores do diretório nacional em razão de sanções aplicadas a instâncias regionais e municipais.
29.ago.2025
TJ/SP aplica CDC e admite dependentes em contrato anterior à lei dos planos
Colegiado entendeu que, independentemente da lei 9.656/98, a negativa foi abusiva diante da falta de clareza contratual.
29.ago.2025
