29.ago.2025
29.ago.2025
STF tem maioria para rejeitar recurso e manter ex-jogador Robinho preso
Ministros entenderam que a lei de migração não é norma penal material e pode ser aplicada ao caso.
29.ago.2025
Receita publica norma que equipara fintechs a bancos em obrigações fiscais
A publicação ocorre um dia após a deflagração de três operações - Carbono Oculto, Quasar e Tank.
28.ago.2025
Caco Barcellos fala sobre o papel do Judiciário na justiça social
Jornalista esteve na abertura do 16º Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão.
28.ago.2025
Campos do Jordão sedia 16º Encontro Anual AASP com recorde de público
Evento acontece dias 28, 29 e 30/8 e reúne ministros, magistrados e advogados de diversas áreas para discutir os principais desafios enfrentados pelos operadores do Direito na atualidade.
28.ago.2025
Barroso não vê Mendonça no plenário e brinca: "Desmaterializou"
Presidente do STF notou ausência do colega no retorno do intervalo e brincou com a situação.
28.ago.2025
Em "tempos estranhos", Dino vê risco de PEC contra ministros do STF
Ministro ironizou proposta de emenda que negue status jurídico a ministros da Corte.
28.ago.2025
TST: Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual
Colegiado ressaltou que a empresa não apresentou justificativas adequadas para a demissão, que ocorreu após o retorno do trabalhador de licença médica.
28.ago.2025
STF afasta status jurídico de delegado no Piauí e limita subteto
Corte invalidou normas que equiparavam delegados de polícia a carreiras jurídicas e ampliaram subteto remuneratório.
28.ago.2025
