28.ago.2025
28.ago.2025
Advogado cita Shakespeare para defender pagamento de honorários
Advogado fez uma analogia com Romeu e Julieta para defender que, assim como a rosa não perde sua essência, os honorários permanecem devidos, qualquer que seja a denominação adotada.
28.ago.2025
Juiz nega ação contra banco por falta de provas de práticas abusivas
Aposentado alegou portabilidade indevida, juros abusivos e descontos acima do limite legal, mas não comprovou qualquer irregularidade.
28.ago.2025
STF julga dolo na suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei 8.429/92, reformada pela lei 14.230/21.
28.ago.2025
Julgamento da pejotização não abrange trabalho por app, esclarece Gilmar Mendes
O decano pontuou que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria de Fachin.
28.ago.2025
Juiz bloqueia Pix de devedores em execução por morte de trabalhador
Ao longo de duas décadas, houve inúmeras medidas de bloqueio, sem êxito.
28.ago.2025
Felca e Cela responderão por react de chá revelação; vídeo segue no ar
Ação foi movida após a divulgação de vídeo no TikTok em que os influenciadores comentam um chá revelação.
28.ago.2025
STF analisa normas que reduzem e isentam pagamento de honorários
Plenário julga em conjunto ações sobre dispensa e redução de verbas sucumbenciais.
28.ago.2025
Ingo Wolfgang Sarlet participa de audiência pública no STF
Especialistas apresentaram no Supremo pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde.
28.ago.2025
