23.jun.2025
23.jun.2025
Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Professor Emérito da USP
Cerimônia de outorga acontece dia 25 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
23.jun.2025
Escritórios de PI integram operações em união estratégica
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e Vilela Coelho unem forças e reforçam atuação no Brasil e no exterior. Com a integração, as duas bancas passam a atuar sob o nome Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
23.jun.2025
Conflito entre Irã e Israel sob a ótica do Direito Internacional
Veja análise.
23.jun.2025
STF adia análise de embargos contra exigência de dolo para improbidade
Exigência foi fixada pela Corte no tema 309, segundo o qual é inconstitucional a modalidade culposa de atos de improbidade administrativa.
23.jun.2025
TRT-9: Vendedor constrangido por usar cabelo rosa deve ser indenizado
Supervisor dizia que o empregado não poderia comparecer ao trabalho com o visual.
23.jun.2025
Moraes libera ré do 8/1 do uso de tornozeleira por gravidez de risco
Para ministro, acusada provou que gestação é incompatível com o uso do monitoramento eletrônico.
23.jun.2025
TJ/SP: Devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicial
Tribunal aplicou o Tema 677 do STJ, destacando que a realização de depósitos judiciais com a finalidade de garantir o juízo não afasta a incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento da dívida.
23.jun.2025
STF julga busca e apreensão extrajudicial do marco legal das garantias
Corte analisa constitucionalidade dos dispositivos que permitem consolidar propriedade e busca e apreensão independente de ação judicial.
23.jun.2025
