31.jan.2026
31.jan.2026
Microsoft indenizará usuária que perdeu acesso de e-mail por fraude
Juízo reconheceu falha na prestação do serviço e fixou indenização por danos morais.
31.jan.2026
TJ/MG: Tatuador indenizará cliente por não finalizar tatuagem
A decisão ressaltou a falta de informação adequada sobre as condições do serviço, resultando em danos morais e materiais.
31.jan.2026
TJ/SP: Banco fornecerá documentos para apurar saques após morte de pensionista
9ª câmara de Direito Público afastou sigilo bancário para propiciar ação de restituição ao erário.
31.jan.2026
Venezuela anuncia projeto de anistia e fechamento de centro de tortura
Medida abrange violência política desde 1999 e prevê transformação do centro Helicoide em espaço social.
31.jan.2026
Giovanna Baby consegue proibir uso de "Phytocell Tec" pela Beauty Lab
Empresa ré deverá retirar a denominação de produtos por risco de confundir consumidores.
31.jan.2026
TRT-15: Empresa indenizará funcionária que sofreu assédio sexual por mais de 10 anos
Decisão se baseou em provas orais e na análise sensível das situações de assédio no ambiente de trabalho.
30.jan.2026
Justiça valida rescisão indireta e condena empresa por transfobia
A decisão incluiu a concessão de indenização por danos morais, destacando a responsabilidade da empresa em garantir um ambiente seguro.
30.jan.2026
Servidora indenizará por invadir WhatsApp e expor conversas da chefe
Ré divulgou prints em grupos e nos stories, acompanhados de mensagens difamatórias.
30.jan.2026
