27.ago.2025
27.ago.2025
Justiça concede isenção de IR a aposentada com câncer de tireoide
Juiz fundamentou-se no art. 6º, XIV, da lei 7.713/88, que prevê o benefício fiscal a aposentados com doenças graves.
27.ago.2025
Sócio do Licks Advogados media mesa de debate em evento da ABPI
A 45ª edição do Congresso Internacional da ABPI debateu PI e jurisdição. Evento aconteceu em SP, de 17 a 19/8.
27.ago.2025
OAB aprova regra sobre contagem de tempo para listas sêxtuplas
Passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade profissional exigidos para a inscrição nesses processos seletivos.
27.ago.2025
CNJ aprova medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas
Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos.
27.ago.2025
CNJ: Acordo pode extinguir até 650 mil ações de conselhos profissionais
As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente.
27.ago.2025
TSE: Gallotti vota por cassar governador de Roraima; Mendonça pede vista
Antonio Denarium é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
27.ago.2025
Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça
Agilidade do procedimento online auxilia famílias na divisão de bens herdados às vésperas da discussão sobre aumento de impostos na reforma tributária.
27.ago.2025
OAB/SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba
Curso será presencial, no dia 4/9; inscrições estão abertas.
27.ago.2025
