27.ago.2025
27.ago.2025
"Processo Constitucional e Democracia" entra no catálogo de obras da RT
O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas.
27.ago.2025
Resultado do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante"
O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal.
27.ago.2025
OAB/RJ lança o Portal do Processo Eletrônico
A novidade vai facilitar o dia a dia da advocacia, com acesso aos sistemas eletrônicos de todos os tribunais.
27.ago.2025
Roblox é acusada de exploração infantil nos EUA e no Brasil; entenda
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores.
26.ago.2025
Por receio de fuga, Moraes determina reforço para monitorar Bolsonaro
Decisão atende alerta da PF sobre possível evasão para embaixada.
26.ago.2025
TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo
Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento.
26.ago.2025
Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte
Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana.
26.ago.2025
STF adia análise de dupla punição por crime eleitoral e de improbidade
Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral caixa 2.
26.ago.2025
