26.ago.2025
26.ago.2025
Juiz determina que banco divulgue custo de plano de saúde a empregados
Sindicato dos bancários do Rio de Janeiro pediu acesso ao valor integral do plano de saúde, incluindo a parte paga pelo banco, para que trabalhadores possam se programar financeiramente após a rescisão.
26.ago.2025
INPI reconhece "Fusca" como marca de alto renome no Brasil
Decisão garante exclusividade à Volkswagen e amplia proteção contra uso indevido em todos os setores.
26.ago.2025
STF adia análise de incidência da Cofins sobre valores de cooperativas
Com dois votos pela incidência do tributo sobre valores recebidos em vendas de produtos e serviços, ministro Dias Toffoli pediu vista.
26.ago.2025
STF: Zanin suspende julgamento de ICMS em tarifa social de energia
A ação questiona convênio do Confaz aplicado à Bahia e Rondônia; o relator, ministro Luiz Fux, votou por afastar a cobrança de ICMS sobre a subvenção da tarifa social de energia elétrica.
26.ago.2025
Boate Kiss: TJ/RS reduz pena dos quatro condenados pelo incêndio
Prisões foram mantidas. Tragédia aconteceu em 2013 e deixou 242 pessoas mortas.
26.ago.2025
STF discute penas de estupro praticado por militar; ministros divergem
Cármen Lúcia votou por aplicar o Código Penal comum a militares em casos de estupro de vulnerável; Cristiano Zanin divergiu.
26.ago.2025
STF julga prazo para cobrar FGTS após contrato temporário anulado
Julgamento foi iniciado com voto do relator pela aplicação do prazo quinquenal.
26.ago.2025
TJ/SP: Homem é condenado a 4 anos por matar cachorro a tiros
Decisão foi baseada em evidências que contradizem a versão do réu, que alegou ter utilizado métodos não letais.
26.ago.2025
