26.ago.2025
26.ago.2025
Empresa indenizará por cobrar dívida falsa e ameaçar cliente
Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias.
26.ago.2025
Vítima de extorsão e sequestro ficará com BMW de criminoso
Justiça determinou perdimento do veículo para a vítima do crime, como forma de reparação.
26.ago.2025
Dino pede informações a Motta sobre urgência em PL da Adultização
Ministro é relator em processo no qual deputado questiona condução, na Câmara, de PL sobre proteção de crianças em redes sociais.
26.ago.2025
SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes
A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal.
26.ago.2025
Juíza manda excluir IPTU progressivo cobrado antes de notificação
Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até recálculo, sob pena de multa diária.
26.ago.2025
STF analisará com repercussão geral indenização por voo cancelado
Corte definirá se prevalece CDC ou Código de Aeronáutica em casos de atraso e cancelamento de voos.
26.ago.2025
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
26.ago.2025
Trench Rossi Watanabe assessora primeiro FII da MAG com o Grupo Aegon
Participaram da operação os sócios Anna Mello, Eduardo Herszkowicz e Reinaldo Ravelli, além dos associados Victor Sigaud, Gabriel Valuche, Victoria Villas Boas Teixeira, Bruno Gontijo e Marcello Cimino.
26.ago.2025
