26.ago.2025PGR pede arquivamento de inquérito contra Romilton Hosi no STJSubprocuradora-geral da República considerou não haver elementos suficientes para sustentar uma acusação formal contra o investigado.
26.ago.2025Corregedoria da Justiça Federal lança programa para reduzir disparidade de açõesIniciativa busca nivelar acervos entre gabinetes, acelerar julgamentos e garantir mais transparência.
26.ago.2025Regenera RS apoia projeto Black Sisters in Law no Rio Grande do SulIniciativa liderada por Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, vai oferecer apoio jurídico gratuito a populações vulneráveis atingidas pelas enchentes no Estado do RS.
26.ago.2025Trabalhador arcará com honorários de perícia considerada desnecessáriaTRT-3 decidiu que o exequente deve arcar com os honorários periciais se causar a necessidade da perícia por má-fé.
26.ago.2025Machado Meyer Advogados sedia evento da FGV que debate emissão de LRSEvento que aconteceu na sede do escritório, em SP, evidenciou que os títulos vinculados a riscos das operações de seguro e resseguros já são uma realidade no país.
26.ago.2025André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSSOperação da PF apurou esquema de R$ 6,3 bi em cobranças indevidas entre 2019 e 2024.
26.ago.2025PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de BolsonaroO parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
26.ago.2025Desembargador suspende sanções do RenovaBio e aponta falhas no programaDesequilíbrio na oferta de CBIOs, insegurança regulatória e punições excessivas são alguns dos problemas destacados na decisão.
26.ago.2025Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? EntendaPrecedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos.
25.ago.2025TRT-4 vê omissão e empresa indenizará trabalhador por transfobiaAssédio moral e ambiente hostil agravou depressão preexistente e levou a afastamento e incapacidade temporária do trabalhador.