27.ago.2025
27.ago.2025
Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade
Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.
27.ago.2025
Felca e Hytalo Santos: Tecnologia brasileira foi crucial nos casos
Ferramenta online garantiu o registro técnico de provas digitais que embasaram decisões judiciais de grande impacto.
27.ago.2025
Priscila Pamela lança livro sobre inflexões de gênero e justiça
A obra examina como o gênero feminino é construído socialmente como vulnerável, ao mesmo tempo em que denuncia o abandono dessa perspectiva quando o aparato repressivo incide sobre as mulheres.
27.ago.2025
Adiamento da NR-1 permite melhor gestão de riscos, diz advogada
Naiara Insauriaga, especialista do Barcellos Tucunduva Advogados, explica que nova redação da NR-1 exige olhar crítico sobre saúde mental no trabalho.
27.ago.2025
Distribuidora de energia não responderá por danos em itens segurados
Juiz rejeitou ação regressiva de seguradora por ausência de prova de que a falha no fornecimento de energia tenha causado os danos elétricos aos equipamentos.
27.ago.2025
Machado Meyer Advogados promove série de conteúdos voltados à COP30
O intuito é promover uma análises da legislação ambiental, preparando empresas e investidores para a transição energética e os novos desafios regulatórios que emergem nesse contexto.
27.ago.2025
TJ/SP mantém anulação de penhora de cotas de empresa unipessoal
Colegiado reforçou necessidade de instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas unipessoais.
27.ago.2025
Arquivado inquérito do MPF após anulação de auto da Receita Federal
A medida foi adotada porque a sentença reconheceu a validade da opção tributária feita pela empresa investigada e afastou a configuração de dolo.
27.ago.2025
