25.ago.2025Especialista aponta avanço em lei contra adultização de criançasLei busca fortalecer e preencher lacunas para tornar mais efetiva a proteção de direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA.
25.ago.2025Licks Advogados inaugura segundo maior escritório da banca em SPA inauguração do escritório na Torre Norte do CENU - Centro Empresarial Nações Unidas acontece dia 28/8.
25.ago.2025Juíza multa cliente e advogado por má-fé após indícios de falsificaçãoMagistrada destacou contradições no depoimento e a existência de processos idênticos contra a Light.
25.ago.2025TST: Engenheira dispensada perto de se aposentar será indenizadaEmpresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária.
25.ago.2025Reforma administrativa prevê fim da compulsória para punir juízesAtualmente, juiz que é punido com a pena mais grave segue recebendo salário.
25.ago.2025Morre Diogo Seixas Condurú, advogado e ex-juiz do TRE/PAEle deixa a esposa e três filhos pequenos.
25.ago.2025STF valida divulgação de lista de devedores contumazes de ICMSPara os ministros, a norma estadual não configura sanção política, mas mecanismo legítimo de controle e transparência tributária.
25.ago.2025TRT-3 suspende penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-féTribunal reconheceu validade da compra e concluiu que não havia registros que alertassem sobre restrições ao bem.
25.ago.2025CNBB promove o encontro "Jubileu dos Operadores de Justiça", em SPO Jubileu acontece nos dias 6 e 7/9, em Aparecida/SP.
25.ago.2025Mãe humilhada por motorista por assento prioritário será indenizadaTJ/SP destacou que qualquer atitude de constrangimento ou humilhação contra passageiros gera direito à reparação, fixando indenização em R$ 10 mil.