25.ago.2025
25.ago.2025
Juíza suspende desocupação do Teatro de Contêiner por 180 dias
Decisão ressaltou relevância cultural do espaço e programação ativa até dezembro.
25.ago.2025
Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas Pix
O ministro apontou que a ausência de detalhamento no uso desses recursos representa descumprimento de decisão judicial anterior.
25.ago.2025
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário"
O livro aborda o papel do STF e do STJ, bem como os enormes entraves à admissibilidade dos recursos excepcionais.
25.ago.2025
STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico
Dados mostram crescimento exponencial e reforçam dilema sobre papel da medida.
24.ago.2025
Candidata a PM que perdeu posse por acidente tem vaga mantida
Decisão assegurou manutenção da nomeação até o julgamento final da ação.
24.ago.2025
Juíza reconhece dispensa indireta e responsabilidade de tomadoras de serviço
Magistrada reconheceu a responsabilidade subsidiária de três tomadoras de serviços distintas, cada uma em relação aos períodos em que usufruiu da mão de obra do trabalhador.
24.ago.2025
Sem provas de irregularidade, Justiça mantém contrato de financiamento
A decisão se baseou na ausência de provas que confirmassem a alegação de irregularidade na celebração do acordo.
24.ago.2025
Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada
Juiz fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais à filha do falecido após erro que inviabilizou velório planejado.
24.ago.2025
