24.ago.2025
24.ago.2025
Moraes pede extradição de ex-assessor denunciado por vazar informações
Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália, foi denunciado pela PGR por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
24.ago.2025
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
A venda ilegal dos cursos preparatórios ocorria por aplicativo de mensagens.
24.ago.2025
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
Elas viveram juntas com o companheiro de 1988 a 2023, quando ele faleceu.
23.ago.2025
TJ/GO nega fraude e valida cartão usado por consumidora durante 4 anos
Magistrado destacou que o aumento progressivo das faturas ao longo dos anos demonstrou controle da consumidora sobre a conta e afastou a tese de fraude.
23.ago.2025
Gilmar Mendes reforça cumprimento do teto de preços de remédios no SUS
Ministro cobra efetividade das súmulas 60 e 61, que tratam da aquisição de fármacos pelo SUS, e impõe providências a magistrados, gestores e empresas do setor.
23.ago.2025
Instagram deve restabelecer conta de brechó suspensa sem justificativa
Juiz concedeu tutela de urgência, reconhecendo que a suspensão foi feita de forma autoritária, sem indicar a suposta violação dos termos de uso e sem oportunizar o contraditório.
23.ago.2025
Mulher que fingiu ser juíza, advogada e "chefe da Interpol" é presa
Suspeita foi detida em Mossoró/RN com carteira da OAB e certificado de posse em cargo público adulterados; a mulher foi solta após audiência de custódia.
23.ago.2025
Por 9 a 2, STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato
Em março, a Corte já havia formado maioria pela condenação da parlamentar, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
23.ago.2025
