23.ago.2025
23.ago.2025
Instagram deve restabelecer conta de brechó suspensa sem justificativa
Juiz concedeu tutela de urgência, reconhecendo que a suspensão foi feita de forma autoritária, sem indicar a suposta violação dos termos de uso e sem oportunizar o contraditório.
23.ago.2025
Mulher que fingiu ser juíza, advogada e "chefe da Interpol" é presa
Suspeita foi detida em Mossoró/RN com carteira da OAB e certificado de posse em cargo público adulterados; a mulher foi solta após audiência de custódia.
23.ago.2025
Por 9 a 2, STF condena Zambelli à prisão e determina perda do mandato
Em março, a Corte já havia formado maioria pela condenação da parlamentar, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
23.ago.2025
TJ/DF: Passageira arremessada de ônibus durante viagem será indenizada
Decisão destaca a responsabilidade do fornecedor de serviços de transporte.
23.ago.2025
Cliente que caiu em golpe pelo telefone não será indenizada pelo banco
Consumidora transferiu R$ 19,8 mil após golpe telefônico; Justiça afastou indenização por dano moral, mas determinou devolução parcial dos valores.
23.ago.2025
Moraes e Mendonça divergem sobre atuação do Judiciário em evento no Rio
Mendonça defendeu a "autocontenção" e criticou o ativismo judicial; Moraes afirmou que esse discurso favorece ditadores e defendeu um Judiciário "independente e corajoso".
23.ago.2025
TRT-18 reconhece tempo de espera de caminhoneiro como hora trabalhada
3ª turma seguiu entendimento do STF na ADIn 5.322.
23.ago.2025
TST concede adicional de insalubridade a cantineira por exposição ao calor
Mesmo sem contato contínuo com calor acima do limite legal, trabalhadora teve direito ao adicional reconhecido com base na súmula 47 do TST.
22.ago.2025
