16.jan.2026
16.jan.2026
Herman Benjamin mantém gravação de conversas entre advogados e presos no CE
Ao analisar habeas corpus coletivo da OAB/CE, ministro negou liminar contra retirada de equipamentos de captação de áudio.
16.jan.2026
IASP congratula Otto Lobo por sua indicação à presidência da CVM
A expectativa é de que sua liderança fortaleça a governança, a modernização regulatória e o compliance na CVM.
16.jan.2026
Delegada é presa por suspeita de atuar como advogada para o PCC
Layla Lima Ayub é ex-advogada e mantinha vínculo pessoal e profissional com integrantes da facção, diz MP/SP.
16.jan.2026
Cármen Lúcia rejeita ação contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Partido Solidariedade questionou limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS; relatora afastou ofensa direta à Constituição.
16.jan.2026
Caso Master: Peritos manifestam preocupação após Toffoli tirar provas da PF
Ministro determinou que itens apreendidos ficassem no STF. Posteriormente, foram direcionados à PGR.
16.jan.2026
STJ: Fiador é liberado de aluguéis após recusa do locador em receber chaves
Para a 3ª turma, a extinção da locação por prazo indeterminado é direito potestativo do locatário e não pode ser condicionada à concordância com laudo de vistoria.
16.jan.2026
Resultado do sorteio da obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito"
O livro tem como temática central a cessão de créditos trabalhistas, destacando seus efeitos na liquidez familiar e no controle do endividamento.
16.jan.2026
Márcio Bico é nomeado reitor do Centro Universitário UNICEUSA
O novo reitor espera fortalecer ainda mais a qualidade do ensino da instituição, com o propósito de ampliar a pesquisa e a extensão.
15.jan.2026
