Introdução à arbitragem

AASP - Associação dos Advogados, com o apoio do CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Canal Arbitragem e CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem realiza o curso híbrido "Introdução à arbitragem", no período de 22/5 à 3/7.

Serviço:

Dia: 22/5 a 3/7

Horário: 19h (horário de Brasília)

Local: 

Presencial: Alameda Santos, 2159 - 15º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP

Online: Transmissão ao vivo 

Valores:

Presencial: Associado AASP: R$ 294,00 | Estudante: R$ 367,50 | Associado CBAr: R$ 588,00 | Associado Canal Arbitragem: R$ 588,00 | Associado CAM-CCBC: R$ 588,00 | Não Associado: R$ 735,00

Online: Associado AASP: R$ 420,00 | Estudante: R$ 525,00 | Associado CBAr: R$ 840,00 | Associado Canal Arbitragem: R$ 840,00 | Associado CAM-CCBC: R$ 840,00 | Não Associado: R$ 1050,00

Inscrições: Clique aqui!

Programação: 

22/5 - quinta-feira

19h - O que é a arbitragem? Quando usar?

Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.

• Ana Marcato
• Cesar Rossi Machado 

20h - Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?

Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

• Rodolfo Amadeo
• André Rodrigues Junqueira

29/5 - quinta-feira

19h - Como contratar a arbitragem?

A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

• Amanda Nunes Sampaio
• Patrícia Shiguemi Kobayashi

20h - Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?

Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres e responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

• Carlos Eduardo Stefen Elias
• Marcela Kohlbach

5/6 - quinta-feira

19h - O que é e para que serve o termo de arbitragem?

Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.

• Deborah Nery
• Lilian Patrus Marques

20h - Como requerer medidas urgentes na arbitragem?

Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

• Newton Marzagão
• Rogério Tucci

26/6 - quinta-feira

19h - Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?

Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

• Clarisse Frechiani Lara Leite
• Gustavo Kulesza

20h - Como é o procedimento arbitral?

Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

• Gustavo Vaughn
• Gisela Mation

3/7 - quinta-feira

19h - Como deve ser uma sentença arbitral?

Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e "ordens processuais".

• Flavio Spaccaquerche
• Rafaela Fucci

20h - A sentença arbitral é irrecorrível?

Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

• Ana Flavia Furtado
• Thais Fernandes Chebatt

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Realização: AASP - Associação dos Advogados 

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