Custas judiciais
Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros
Diferentemente dos anos anteriores, a hipotética ação de cobrança utilizada como base foi de R$ 100 mil, e não de R$ 10 mil.
O valor da ação pode ter mudado, mas a discrepância de custos entre os Estados continua a mesma. As diferenças chegam a R$ 6.075,37 entre uma unidade da Federação e outra.
O Estado da Paraíba continua cobrando os valores mais elevados. Roraima foi responsável pelas taxas mais baixas.
Em Tocantins, o valor das custas aumenta R$ 1.92 por quilômetro rodado.
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Confira abaixo a tabela.
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___________*A tabela aponta o custo inicial, aproximado, para o ingresso de uma hipotética Ação de Cobrança no valor de R$ 100.000,00.
UF Custas em R$ RR 725,00 PR 805,02 CE 897,84 DF 1.000,00 RN 1.000,00 SP 1.000,00 MG 1.100,30 MS 1.106,56 PA 1.379,40 AC 1.500,00 RO 1.500,00 RS 1.600,00 SC 1.600,00 AP 1.614,70 AL 1.676,03 SE 1.768,00 MT 2.054,40 BA 2.057,00 PE 2.121,91 ES 2.347,00 RJ 2.447,95 TO 2.609,00 GO 2.795,87 AM 2.823,00 MA 3.227,50 PI 4.389,86 PB 6.800,37 Fonte Migalhas
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Obs : Todos os valores foram obtidos nos cartórios da 1a vara Cível dos principais Fóruns das capitais brasileiras.
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15/6/10 - Confederação Nacional dos Diretores Lojistas questiona no STF aumentos de custas processuais no RN - clique aqui.
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21/1/10 - TJ/RN repensa aumento do valor das custas - clique aqui.
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21/1/10 - Reportagem de "O Jornal de Hoje" - clique aqui.
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20/1/10 - TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito pelo Migalhas - clique aqui.
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20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.
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