Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, está realizando inspeções em diversos tribunais para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores.

8/12/2011

Toga sob suspeita

Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, está realizando inspeções em diversos tribunais para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Coaf, encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 Tribunais.

A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do TCU, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores. As investigações são sigilosas e têm como destino:

TJ/BA, TJ/SP, TJ/RJ, TJ/DF, TJ/MG, TJ/PA, TJ/PB, TJ/MA, TJ/AC, TJ/AM, TJ/RR e TJ/ES;
TRTs das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª regiões;
TRF da 1ª região;
Tribunal de Justiça Militar de SP.

A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece, entretanto, que movimentações atípicas não significam a existência de ilegalidade, já que o magistrado pode ter recebido créditos salariais ou herança e prêmios de loterias.

O objetivo da inspeção, portanto, é esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados. Estão sendo verificadas informações relativas ao período de 2006 a 2010.