quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.252

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Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde outubro/2025.

Procurador Federal desde 2015. Especialista em Processo Civil pela USP e em Advocacia Pública pela ESAGU. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Análise prospectiva do PLP 125/22

VIPGustavo Roberto Januário
O PLP 125/22 amplia poderes negociais da RFB (descontos, prazos, prejuízo fiscal) e desloca a transação da PGFN, fragilizando freios, estratégia de litígios e governança fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Arquitetura da austeridade: Análise crítica da PEC 38/25

VIPGustavo Roberto Januário
O texto analisa como a PEC 38/25 institui mecanismos constitucionais de teto de gastos e revisão de despesas que consolidam um regime permanente de austeridade e encolhimento do Estado Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Viés fiscalista na reforma administrativa: Introdução

VIPGustavo Roberto Januário
O artigo analisa a proposta de reforma administrativa. Apresenta-se a percepção do viéis fiscalista na proposta. Apontado o uso da austeridade como instrumento.