O TJ/MS está com quase todas as metas nacionais de 2012 elaboradas pelo CNJ integralmente cumpridas.
No período de janeiro a abril deste ano, dos 66.769 processos distribuídos, 65.550 foram julgados, o que significa 98% de cumprimento da meta 1.
Em relação à meta 2, o Tribunal já ultrapassou o estabelecido, pois dos 51.294 autos distribuídos, 51.276 foram julgados, ou seja, 99,99% dos processos, grau de cumprimento superior aos 90% estipulados pelo CNJ.
As metas 3 e 4 também foram concluídas e, para finalizar a meta 5, falta incluir as instruções para utilização do sistema eletrônico e um meio para consulta da tabela de custas processuais.
Veja as metas.
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Meta |
Descrição |
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1 |
Julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012 |
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2 |
Julgar, até 31/12/2012, pelo menos: - 80% dos processos distribuídos em 2007 no STJ - 70%, em 2009, na Justiça Militar da União - 50%, em 2007, na JF - 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e rurmas Recursais Federais - 80%, em 2008, na JT - 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral - 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados - 90%, em 2007, nas turmas Recursais Estaduais e no 2º grau da Justiça estadual |
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3 |
Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de Justiça. |
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4 |
Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação. |
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5 |
Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento. |