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Lei inscreve personagens pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria

Norma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

7/8/2012
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A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei 12.701/12, que inscreve o nome de personagens da história de Pernambuco no Livro dos Heróis da Pátria.

Conheça as personalidades de que trata a norma:

  • Francisco Barreto de Menezes comandou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana. Foi governador de Pernambuco e governador-geral do Brasil.

  • João Fernandes Vieira foi um dos heróis da Restauração Pernambucana. Chefiou o mais podereso terço do Exército Patriota nas duas batalhas dos Guararapes.

  • André Vidal de Negreiros lutou contra a invasão dos holandeses no Brasil. Foi governador e capitão-geral das capitanias do Maranhão e de Pernambuco.

  • Henrique Dias era filho de escravos africanos libertos. Combateu os holandeses, tendo recrutado um grande efetivo de africanos oriundos dos engenhos conquistados pelos invasores.

  • Antônio Filipe Camarão foi um indígena brasileiro que auxiliou a resistência organizada por Matias de Albuquerque para a reconquista de Olinda e Recife.

  • Antônio Dias Cardoso foi um dos principais líderes da "Guerra da Luz Divina".

Veja a íntegra da lei.

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LEI Nº 12.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2012

Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

Celso Luiz Nunes Amorim

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