Migalhas Quentes

Brasil tem sido reconhecido na análise de questões concorrenciais, afirma ministro Cueva

Ministro participou do primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.

3/4/2018

Expandir publicidade

Em entrevista à TV Migalhas durante o primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva abordou o Direito Concorrencial no Brasil e o reconhecimento internacional do país na análise de questões concorrenciais. O ministro também falou sobre o acesso à Justiça e citou projeto de emenda constitucional que cria filtro para a interposição de recursos no STJ. Confira!

Leia mais

Participação do cidadão nas reformas distensiona a sociedade, afirma professor de Direito da USP

Relação de consumo é mote atual do STJ, acredita ministro Bellizze

Ministro Noronha sobre a corregedoria nacional de Justiça: “Temos que planejar com inovação”

Professora de Lisba aborda as diferenças entre o Direito Constitucional brasileiro e português

CPC trouxe ferramentas, mas é preciso amadurecimento institucional para utilizá-las, diz advogado

Jurista português assegura: ativismo judiciário não é problema só brasileiro

Gilmar Mendes: Lava Jato foi grande ganho institucional para o Brasil, mas há exageros

"Sou frontalmente contra qualquer execução na dúvida se alguém é inocente", diz Nefi Cordeiro

Filtro não pode ser sempre do Estado, diz ministro Buzzi sobre fake news

VI Fórum Jurídico de Lisboa reúne importantes nomes do Direito português e brasileiro

HC de Lula será oportunidade de fixar parâmetros, diz Gilmar Mendes

Notícias Mais Lidas

Globo indenizará produtor alvo de piadas no "Domingão do Faustão"

STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem

Empresa indenizará mulher eleita “Rainha do Absenteísmo” por supostas faltas

Juíza diz “que se dane a OAB” em sessão e barra entrada de advogados em fórum

STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves

Artigos Mais Lidos

Decisão que reacende a esperança no superendividamento

A impossibilidade de tributação dos dividendos pagos por empresas inscritas no Simples Nacional

Análise prospectiva do PLP 125/22

A reforma tributária e o impacto nos escritórios de advocacia

Decisão de Gilmar Mendes no Tema 1.389 já paralisou quase 50 mil ações sobre “pejotização” - e o número continua subindo