O juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília/DF, recebeu denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, bem como contra o ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além de João Vaccari Neto.
O MPF denunciou-os por integrarem, até 2016, organização criminosa quando de suas respectivas atuações como membros do Partido dos Trabalhadores e ainda por meio de condutas ligadas a exercício de mandatos como presidentes da República (os dois primeiros), ministros de Estados (o terceiro e o quarto) e de integrante do referido Partido (o último).
Segundo o parquet, foram cometidos diversos crimes contra a Administração Pública, entre os quais corrupção e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES.
Ao receber a denúncia, o magistrado afirmou que a considera “idônea e formalmente apta a dar início à presente ação penal contra os denunciados”.
Na decisão desta sexta-feira, 23, o juiz também levantou o sigilo dos autos.
- Processo: 1007965-02.2018.4.01.3400
Veja a decisão.