O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decretou nesta quinta-feira, 15, o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado. O senador foi flagrado com dinheiro nas nádegas na operação da PF.
Em edição extra hoje, o DOU traz mensagem do presidente Bolsonaro ao Senado informando sobre a saída do senador da vice-liderança do governo na Casa.
Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença.”
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Na decisão, S. Exa. destaca que “há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima”.
Barroso mencionou ainda o fato de que no momento da busca e apreensão na residência do parlamentar, Chico Rodrigues “escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”.
O relator determinou ainda a retirada do sigilo das investigações, mas manteve em reserva vídeos das buscas, por exibirem “demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação”. “Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública.”
- Processo: Pet 9.218
Veja a decisão.