Migalhas Quentes

“Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos”, diz Marco Aurélio

A fala do ministro foi proferida durante julgamento sobre constitucionalidade do ICMS sobre operações com software.

4/11/2020

Durante o julgamento sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre suporte e programas de computador (software), o ministro Marco Aurélio disse: “Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos, a parafernália de tributos que nós temos”.

 

Veja a versão completa

Leia mais

Migalhas Quentes

Toffoli vota contra incidência de ICMS no licenciamento de software

4/11/2020
Migalhas Quentes

Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software

4/11/2020