Na última sexta-feira, 8, a juíza de Direito Ana Carolina Munhoz de Almeida, de São Paulo, aceitou a denúncia do MP/SP contra o advogado Celso Machado Vendramini, acusado de homofobia contra uma promotora durante julgamento ocorrido em 2019. Segundo a magistrada, a denúncia “descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção”.
De acordo com a denúncia, Vendramini, em plena sessão do 2º Tribunal do Júri da capital, "praticou discriminação e preconceito de raça, compreendido em sua dimensão social (discriminação homofóbica e transmofóbica)", ao tecer uma série de comentários totalmente desconexos com o julgamento de dois policiais militares que ali transcorria em novembro de 2019, "imbuído de especial ânimo de segregação à orientação sexual e à identidade de gênero do grupo LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, Queer, intersexuais, assexuais e outros)".
O advogado também foi acusado de ter injuriado a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, ofendendo a dignidade e o decoro da vítima. Vendramini, conforme consta de laudo transcrito na ação, se dirige à promotora e diz não saber se ela é casada ou não, mas afirma notar uma aliança na mão esquerda dela. E continua:
"O pessoal fala muito da Rússia... eu sô fã do Putin. Sô fã do Putin... lá não tem boi não. Lá não tem passeata gay Rússia não. E os comunistas adoram... né... os comunistas... a-do-ram... Vai sê gay lá na Rússia pá vê o que acontece... o Putin. Eu acho que a... a... a... a democracia da Rússia... é a democracia que eu gosto..."
Na denúncia do parquet estadual, observa-se que, além das ofensas generalizadas, o acusado "ofendeu a dignidade e o decoro da promotora de Justiça que atua perante o egrégio Tribunal do Júri há 17 anos".
A orientação sexual da promotora, registra a inicial, é pública e notória, por todos conhecida. "Neste contexto, como transcrito, fez a menção à aliança que a vítima utilizava em um dos dedos, comentando que acreditava que a família deveria ser preservada, com intuito claro de ofender diretamente a promotora de Justiça, a qual faz parte da comunidade vulnerável acima descrita".
- Processo: 1505389-38.2020.8.26.0050
Leia a decisão.
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