O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o julgamento conhecido por “quadrilhão do MDB no Senado”, que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por condutas enquadradas, em tese, no tipo penal de associação criminosa, previsto na lei 12.850/13.
Toffoli pediu destaque e retirou o inquérito do plenário virtual. Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data ainda a ser definida.
Segundo narrado na peça acusatória, todos fariam parte do chamado “núcleo político” do PMDB no Senado, incluindo o codenunciado Sérgio Machado, que, embora esteja classificado como pertencente ao “núcleo administrativo”, teria papel relevante por ser o agente público que supostamente viabilizava a prática de crimes no âmbito da subsidiária integral da Petrobras (Transpetro) por ele presidida.
Antes do pedido de destaque apenas o ministro Fachin, relator do caso, havia votado pelo recebimento da denúncia contra os políticos.
- Processo: Inq 4.326
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