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Paridade de armas: Fux devolve palavra a advogada após MP passar tempo

Membro do parquet ultrapassou tempo em sustentação, ao que o presidente do CNJ permitiu acréscimo à causídica.

6/4/2022

Ao considerar paridade de armas, o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, acolheu a pedido da OAB em sessão e devolveu a palavra a uma advogada que fazia sustentação oral da tribuna, para que ela tivesse direito ao mesmo tempo utilizado pelo membro do Ministério Público.

O presidente chegou a interromper o procurador, pedindo que concluísse, para que fosse respeitado o tempo regimental, mas o membro do MP precisou de mais algum tempo para concluir, em razão de a matéria ser "de alguma complexidade". 

Ao final da fala do procurador, o representante da OAB, Daniel Blume, suscitou questão de Ordem no sentido de que fosse oportunizado a ela eventualmente complementar seu tempo de sustentação, se assim desejasse, para um período equânime ao do MP. Luiz Fux acolheu ao pedido, e a advogada, Fernanda Marinella, realizou complementação.

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