O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão a sua colega, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, foi considerado inimputável após diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Decisão é do juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, que determinou a internação do procurador pelo prazo mínimo de três anos.
No dia 20 de junho de 2022, Demétrius agrediu a superior com golpes na cabeça, chamando-a de nomes de baixo calão. O acusado foi detido e internado em hospital psiquiátrico após apresentar comportamento de personalidade narcisista e combativa.
Ao analisar o caso, o juiz pontuou que o acusado foi examinado por cinco médicos, e todos concluíram que ele possui esquizofrenia paranoide.
“O acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável.”
O juiz, então, concluiu que seria caso de absolvição imprópria, uma vez que ele "somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato".
Assim, absolveu o homem da imputação, por ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplicou medida de segurança, na modalidade de internação.
A decisão determina o prazo mínimo de três anos para a internação em hospital de custódia.
- Processo: 1500988-48.2022.8.26.0495
Veja decisão.