Faleceu na noite desta quinta-feira, 6, o ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini, aos 96 anos, em São Paulo. O magistrado, que integrou o Tribunal Federal de Recursos, passou a compor o STJ em 1989 e ocupou a vice-presidência da Corte entre 1998 e sua aposentadoria, em 1999.
O velório será realizado neste sábado, 8, às 9h, seguido do sepultamento às 13h, no Cemitério do Morumby, na capital paulista.
Trajetória jurídica e acadêmica
Nascido em São Paulo, Cid Scartezzini formou-se em Direito pela USP e se especializou em Direito Penal e Criminologia. Sua carreira jurídica teve início na advocacia, tendo atuado em São Paulo e na região do ABC Paulista. Foi presidente da Associação dos Advogados de Santo André e conselheiro da seccional paulista da OAB por dois biênios.
No âmbito acadêmico, foi professor primário e secundário, ministrando disciplinas como Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada. Além disso, foi professor titular de Direito Público e Privado, Direito Penal e Direito Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.
Carreira na magistratura
Scartezzini ingressou na magistratura como juiz Federal, posteriormente atuando como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) entre 1969 e 1971. Em 1981, foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), antecessor do STJ, cargo que ocupou até a criação do Superior Tribunal de Justiça pela Constituição de 1988.
Com a instalação do STJ em 1989, Scartezzini passou a integrar a nova Corte, onde permaneceu por uma década. Em 1998, assumiu a vice-presidência do Tribunal, função que exerceu até sua aposentadoria em 24 de fevereiro de 1999.
Além de sua atuação no STJ, o ministro também foi membro do TSE e exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral. Ao longo da carreira, teve participação ativa em diversas entidades jurídicas, sendo membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminología.
Com uma trajetória marcada pela dedicação ao Direito e à magistratura, Cid Flaquer Scartezzini deixa um legado expressivo no cenário jurídico brasileiro, sendo lembrado por sua atuação no campo do Direito Penal e pela defesa dos princípios constitucionais.